O resultado preliminar da 2ª fase do 46º Exame de Ordem foi divulgado nesta terça, 14 de julho, junto com o padrão de respostas definitivo. Se você já conferiu sua nota e não gostou do que viu, respira. Hoje, 15 de julho, começou o prazo para recurso, e ele vai até o dia 17. Três dias que podem virar o jogo de muita gente.
Esse texto é pra você que prestou a prova prático-profissional do dia 21 de junho e agora tá naquele misto de ansiedade com “será que erraram alguma coisa na minha correção”. Vamos direto ao ponto: o que saiu, o prazo pra contestar e o que fazer com esses três dias.
O que saiu no dia 14 de julho
A FGV divulgou duas coisas ao mesmo tempo: o resultado preliminar da 2ª fase e o padrão de respostas definitivo. São documentos diferentes, e entender a diferença é o primeiro passo antes de sair recorrendo no automático.
O padrão preliminar era o rascunho, a proposta inicial da banca sobre o que valeria pontuação em cada questão e na peça processual. O definitivo é a versão que fecha essa discussão. Nele a banca pode manter, ajustar ou até ampliar os critérios de correção, e é com base nele (e só nele) que você vai construir seu recurso.
A nota mínima pra aprovação continua sendo 6,0 pontos, somando peça processual (até 5,0) e as quatro questões discursivas (até 5,0).
Prazo do recurso: 15 a 17 de julho
O prazo abriu hoje e se encerra no dia 17 de julho. São só três dias, então não dá pra deixar pra última hora. O recurso é feito direto na área do examinando, no portal da FGV, e não existe nenhuma exigência formal complicada. Você não precisa de advogado, não precisa de ninguém “assinando” nada por você. Precisa, sim, de fundamento.
E fundamento, aqui, quer dizer uma coisa bem específica: comparar linha por linha o que você escreveu com o que consta no padrão de respostas definitivo.
Como fazer um recurso que realmente funciona
Recurso genérico do tipo “acho que minha nota deveria ser maior” não vai a lugar nenhum. O recurso que a banca costuma acatar é aquele bem objetivo, quase didático, mostrando exatamente onde a banca deveria ter pontuado e não pontuou.
O caminho é simples:
- Baixe sua prova corrigida e o padrão de respostas definitivo.
- Vá item por item das questões discursivas e da peça, comparando com o que o gabarito pede.
- Sempre que você identificar que respondeu aquilo (com as mesmas palavras ou com outras, mas dizendo a mesma coisa) e não recebeu a pontuação, é ali que mora o seu recurso.
- Escreva de forma direta: “no item tal do padrão de respostas definitivo constava que o examinando deveria abordar X. Na linha tal da minha prova eu abordei X. Portanto, solicito a atribuição da pontuação integral (ou proporcional, se for o caso) referente a esse item.”
Não precisa de linguagem rebuscada nem de citação de doutrina. Precisa de clareza e de prova concreta, comparando o que você escreveu com o que a banca definiu como certo.
E se eu não recorrer?
Muita gente perde ponto por puro medo de tentar ou por achar que “não vai adiantar”. Só que é bem comum recurso ser provido, principalmente quando a divergência entre o que o candidato escreveu e o que foi pontuado é clara. Não recorrer quando existe fundamento real é abrir mão de uma pontuação que já era sua por direito.
Depois que o resultado final sair (previsto para 29 de julho), a regra muda bastante: em geral, não cabe mais recurso, só em casos bem específicos de erro material de correção, e mesmo assim por um caminho mais restrito. Ou seja, essa janela de três dias é literalmente a sua chance.
E quem não foi aprovado mesmo depois do recurso?
Se depois de tudo isso a aprovação não vier, existe um caminho pra não perder o que você já construiu: quem foi aprovado na 1ª fase pode aproveitar essa aprovação e fazer só a prova prático-profissional na próxima edição, sem repetir as 80 questões objetivas. É a chamada repescagem, e ela existe justamente pra situação como essa.
E é exatamente aqui que entra a preparação pro 47º Exame de Ordem. Se a 2ª fase pesou, o problema quase sempre está em peça mal estruturada, fundamentação incompleta ou tese que ficou pela metade, e isso se resolve com o treino certo, focado em prática, não em teoria decorada de novo.
O curso de OAB do VMJ Educação já está com as inscrições abertas pra quem vai encarar o 47º exame, seja de primeira ou pela repescagem.
Chorar foi ontem. Reclamar da banca também valeu, às vezes a correção realmente é injusta. Mas hoje o jogo continua, e é dia de recurso, então bora aproveitar essas horas pra fazer o que dá pra fazer. Com recurso bem feito (ou com a repescagem, se for o caso) ainda dá pra virar.
