Sobre o curso
O Combo de Indulto 2024 e 2025 reúne dois cursos práticos para advogados que desejam compreender, interpretar e aplicar corretamente os decretos de indulto na execução penal.
Com uma abordagem objetiva e direcionada à atuação profissional, o curso mostra como identificar possíveis benefícios, analisar requisitos, evitar pedidos frágeis e construir uma atuação mais estratégica em favor do cliente.
Ideal para quem atua ou deseja atuar com execução penal e não quer depender apenas da leitura isolada do decreto para tomar decisões na prática.
Confira o que você aprenderá no curso:
No Combo de Indulto Decretos 2024 e 2025, você aprenderá a interpretar e aplicar os decretos de indulto e comutação de pena com mais segurança técnica na execução penal.
O curso aborda os fundamentos do indulto e da comutação, as principais regras de aplicação, os crimes impeditivos, a jurisprudência do STF e do STJ sobre o tema e as hipóteses de indulto previstas nos decretos.
Você também estudará pontos específicos como indulto e comutação para mulheres, indulto da multa e regras próprias da comutação de pena, sempre com foco em evitar erros de cálculo que podem impactar diretamente a liberdade do cliente.
