Sobre o curso
O curso Atuando na Lei Maria da Penha foi criado para advogados que desejam compreender, com mais clareza e segurança técnica, a atuação prática em um dos temas mais sensíveis e relevantes da advocacia.
Ao longo das aulas, você vai aprofundar os principais pontos da Lei Maria da Penha, passando pelo seu âmbito de aplicação, medidas protetivas de urgência, inquérito policial, processo penal e atuação ética e estratégica.
Uma formação pensada para transformar conhecimento jurídico em atuação mais firme, segura e bem fundamentada.
Módulos do curso:
1. Âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha
- quando a lei incide
- relações protegidas
- formas de violência
2. Medidas protetivas de urgência
- pedido, concessão, revisão e manutenção
- medidas contra o agressor
- proteção patrimonial
- prisão preventiva
- descumprimento de medida protetiva
3. Inquérito policial
- providências da autoridade policial
- representação
- produção de prova
- afastamento do lar
- condução inicial do caso
4. Processo penal na Lei Maria da Penha
- competência do juizado
- rito
- limites dos acordos
- pontos processuais relevantes
5. Atuação ética e eficiente
- perspectiva de gênero
- postura técnica
- investigação defensiva
- indenização por danos morais
