Sobre o curso
O Combo foi pensado para o advogado que quer sair da superficialidade e desenvolver uma visão mais estratégica sobre dois temas cada vez mais presentes e sensíveis na prática: Lei de Drogas do Zero ao Avançado e Atuando na Lei Maria da Penha.
Ao acessar o combo, você entra em contato com conteúdos que ajudam a ampliar seu repertório jurídico, compreender melhor os pontos críticos de cada tema e fortalecer sua atuação diante de casos que exigem mais clareza, argumentação e firmeza profissional.
Módulos do curso:
Lei de Drogas do Zero ao Avançado
1- Introdução
2- Política criminal da Lei de Drogas
3- Internação e tratamento
4- Porte de drogas – análise do tipo
5- A descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
6- As penas para o porte de drogas
7- O consumo de drogas e sua ir(relevância) penal
8- Natureza jurídica do porte de drogas e reincidência
9- Conduta equiparada ao porte de drogas – o cultivo de pequena
quantidade
10-A descriminalização do cultivo de pequena quantidade de maconha para
consumo próprio
11-Distinção entre porte de tráfico: critérios legais
12-Distinção entre porte e tráfico: análise de julgados do STJ
13-Prescrição no porte de drogas
14-Tráfico de Drogas: introdução
15-Tráfico de drogas: análise do tipo
16-Tráfico de drogas e crime hediondo
17-Condutas equiparadas ao tráfico de drogas – art.33§1o
18-A participação no consumo de terceiro
19-Uso compartilhado de drogas
20-Tráfico privilegiado: análise dos requisitos legais
21-Tráfico privilegiado: análise de julgados
22-Petrechos para a produção de drogas: concurso de crimes e absorção
pelo tráfico
23-Associação para o tráfico de drogas: análise do tipo
24-Associação para o tráfico: estabilidade e permanência
25-Associação para o tráfico: análise de julgados do STJ
26-Financiamento do tráfico: análise do tipo
27-Financiamento do tráfico: comparação com majorante
28-Colaboração como informante: análise do tipo
29-Colaboração como informante: análise de julgados do STJ
30-Majorantes: transnacionalidade, abuso de função, local especialmente
vulnerável, envolvimento de adolescentes, emprego de arma e
intimidação coletiva, interestadualidade, financiamento do tráfico: análise
dos dispositivos e julgados do STJ
31-Colaboração premiada: análise dos requisitos e julgados do STJ
32-Fixação da pena: circunstâncias específicas e preponderantes
33-Fixação da pena: Análise de julgados
34- Especiais restrições aos crimes da lei de drogas: art. 44
35-Especiais restrições aos crimes da lei de drogas: inconstitucionalidades
já reconhecidas pelos tribunais
36-Especiais restrições aos crimes da lei de drogas: art. 44: o problema do
livramento condicional
37-A multa no tráfico
38-A saúde mental na lei de drogas: art. 45.
Atuando na Lei Maria da Penha
1) âmbito de aplicação
2) medidas protetivas de urgência
3) inquérito policial e investigação defensiva
4) processo penal
5) execução penal
6) orientações para uma atuação ética e eficiente em prol da
denunciante e do denunciado
