Sobre o curso
Domine a Lei de Drogas (Lei 11.343/06) da base ao alto nível estratégico com os Professores Gustavo Junqueira e Guilherme Madeira.
Este é o curso completo que todo advogado criminalista precisa para atuar com segurança
e excelência em casos de tráfico e uso de drogas.
Com uma abordagem que vai do básico ao avançado.
Módulos do curso:
* Introdução
* Política criminal da Lei de Drogas
* Internação e tratamento
* Porte de drogas – análise do tipo
* A descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
* As penas para o porte de drogas
* O consumo de drogas e sua ir(relevância)penal
* Natureza jurídica do porte de drogas e reincidência
* Conduta equiparada ao porte de drogas – o cultivo de pequena quantidade
* A descriminalização do cultivo de pequena quantidade de maconha para consumo próprio
* Distinção entre porte de tráfico: critérios legais
* Distinção entre porte e tráfico: análise de julgados do STJ
* Prescrição no porte de drogas
* Tráfico de Drogas: introdução
* Tráfico de drogas: análise do tipo
* Tráfico de drogas e crime hediondo
* Condutas equiparadas ao tráfico de drogas – art.33§1º
* A participação no consumo de terceiro
* Uso compartilhado de drogas
* Tráfico privilegiado: análise dos requisitos legais
* Tráfico privilegiado: análise de julgados
* Petrechos para a produção de drogas: concurso de crimes e absorção pelo tráfico
* Associação para o tráfico de drogas: análise do tipo
* Associação para o tráfico: estabilidade e permanência
* Associação para o tráfico: análise de julgados do STJ
* Financiamento do tráfico: análise do tipo
* Financiamento do tráfico: comparação com majorante
* Colaboração como informante: análise do tipo
* Colaboração como informante: análise de julgados do STJ
* Majorantes: transnacionalidade, abuso de função, local especialmente vulnerável, envolvimento de adolescentes, emprego de arma e intimidação coletiva, interestadualidade, financiamento do t
