Em 5 horas Domine a
atuação na Lei Maria da Penha

Medidas protetivas, inquérito, processo e estratégia prática para advogados que querem mais segurança técnica nesse tipo de caso.

O erro silencioso de quem
atua nesse tipo de caso

Muita gente acha que atuar na Lei Maria da Penha é só conhecer os artigos principais. Não é.

O que trava o advogado, na prática, é não dominar o sistema completo por trás da atuação.

E aí começam os erros que quase ninguém assume:

confundir o âmbito de aplicação da lei;

tratar medida protetiva como se fosse detalhe acessório;

ignorar mudanças legislativas e jurisprudenciais recentes;

errar a leitura da competência, do rito e da estratégia;

atuar sem compreender os limites éticos e técnicos que esse tipo de caso exige.

O problema é que, nesse tema, a insegurança técnica não gera só desconforto.

Ela pode gerar:
decisões mal enfrentadas, pedidos mal formulados, teses mal conduzidas e uma atuação que perde força justamente onde deveria ser mais precisa.

Na Lei Maria da Penha, improvisar custa caro.


E não só para o caso. Para a sua reputação profissional também.

Para quem é este curso

Este curso é para advogados e advogados(a) que:

Atuam ou querem atuar com mais segurança em casos envolvendo a Lei Maria da Penha;

Não querem depender de achismo, modelo pronto ou leitura apressada da lei;

Precisam entender a lógica completa das medidas protetivas, do inquérito e do processo;

Desejam atuar com técnica tanto na defesa quanto na condução estratégica do caso;

O que você vai aprender em
Atuando na Lei Maria da Penha

Você terá acesso à 5 horas de AULAS JÁ GRAVADAS E ATUALIZADAS, estruturado para te dar visão prática e técnica sobre os principais pontos de atuação na Lei Maria da Penha.

1. Âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha

requisitos de incidência;

relações domésticas, familiares e íntimas de afeto;

formas de violência: física, psicológica, sexual,
patrimonial e moral;

leituras atuais sobre vulnerabilidade, gênero
e aplicação da lei.

2. Medidas Protetivas de Urgência

pedido, concessão, revisão e manutenção;

natureza jurídica e tempo de duração;

medidas aplicáveis ao agressor;

proteção patrimonial;

descumprimento de medida protetiva;

recursos e pontos de controvérsia prática.

3. Inquérito Policial

providências imediatas da autoridade policial;

representação;

produção e preservação de prova;

atendimento humanizado;

afastamento do lar;

estratégia desde o início do caso.

4. Processo penal na Lei Maria da Penha

competência do juizado especializado;

rito e inaplicabilidade da Lei 9.099;

limites dos acordos penais;

pontos essenciais da condução processual;

aspectos cíveis conexos relevantes à atuação.

5. Atuação ética e eficiente

julgamento com perspectiva de gênero;

postura técnica sem agressividade, estereótipos ou culpabilização;

produção probatória com inteligência;

investigação defensiva;

pedido de indenização por danos morais nos casos cabíveis.

Não é um curso para decorar artigo.


É um curso para te ensinar a atuar com raciocínio jurídico, leitura estratégica e segurança prática.

Investimento

O investimento para o Curso Atuando na Lei Maria da Penha é:

De: R$ 1.297,00

12x de:

R$ 44,77

ou à vista por R$ 397,00

Em um tema como esse, o valor do curso não deve ser comparado com o custo de mais uma formação.

Deve ser comparado com o custo de atuar sem domínio.
Porque uma atuação insegura nesse tipo de caso pode significar:

Se você quer atuar com mais clareza, mais técnica e mais segurança, esse é o momento de entrar.

FAQ

Dúvidas Frequentes

Você terá acesso à plataforma por um ano, podendo assistir às aulas no seu ritmo durante esse prazo.

As aulas são 100% gravadas, para que você possa assistir quando e de onde quiser.

Sim. Ao concluir o curso, você receberá o certificado de conclusão.

Sim. O curso foi estruturado para organizar sua visão da Lei Maria da Penha e te dar base prática para atuar com mais segurança.

Sim. Porque esse é um tema em que atualização, jurisprudência e leitura estratégica mudam a qualidade da atuação.

Sim. Você poderá acessar o curso por computador, tablet ou celular.

Sim. Você terá 7 dias de garantia para entrar, assistir e avaliar se a formação faz sentido para você.

Todos os Direitos Reservados – VMJ Educação

Política de Privacidade

Preencha os dados abaixo
para liberar o acesso ao curso:

Após o preenchimento do formulário você será redirecionado para a página de pagamento.

O acesso ao curso será permitido, somente após a confirmação do pagamento.