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Combo de Indulto - Decretos 2024 e 2025

Domine o cálculo do indulto antes que o erro custe a liberdade do seu cliente.

Se você atua com execução penal, já sabe: o indulto e a comutação mudam todos os anos e tratar isso como detalhe é um erro grave. 

Um cálculo mal feito não gera apenas retrabalho, pode manter alguém preso além do tempo devido. 

Este curso existe para garantir domínio técnico e evitar que isso aconteça.

O risco invisível da execução penal!

Todo advogado criminalista sabe calcular a pena. O que poucos dominam é o sistema completo do indulto anual.

Cada decreto:

Quando o advogado não domina esse sistema de forma estruturada, ele corre um risco silencioso: descobrir tarde demais que o cliente já poderia estar em liberdade.

E quando isso acontece, não é o decreto que é questionado.
É a sua atuação profissional.

Para quem é este curso

Este curso é para advogados criminalistas que:

Atuam (ou pretendem atuar) com execução penal

Não querem depender de “correria de última hora”

Precisam de segurança técnica para calcular indulto e comutação

Entendem que atualização anual não é luxo, é responsabilidade profissional

O que você vai aprender no Combo do Indulto 2024 e 2025

Você terá acesso a um conteúdo completo ONLINE e GRAVADO, organizado e focado exclusivamente em Indulto e Comutação de Pena.

Fundamentos do Indulto e da Comutação

Jurisprudência do STF e STJ sobre Indulto

Crimes Impeditivos (análise completa)

Regras de Aplicação do Indulto

Hipóteses de Indulto (art. 9º – análise inciso por inciso)

Indulto e Comutação para Mulheres

Indulto da Multa

Comutação de Pena (regras próprias)

Tudo com foco em evitar erros de cálculo que prolongam indevidamente a pena.

MAIS COMPLETO

2024 e 2025

Combo de Indulto 2024 e 2025

De: R$ 1.297,00

12x de R$ 41,06

ou R$ 397,00 à vista

2024

Indulto 2024

De: R$ 597,00

12x de R$ 15,20

ou R$ 147,00 à vista

QUEM VAI TE CONDUZIR

Gustavo Junqueira

O curso é ministrado por Gustavo Junqueira, com abordagem técnica, objetiva e aplicada à prática real da advocacia criminal.

Especialista em Direito Penal pela Universidade
de Salamanca; 

Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP;
 
Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra;
 
Professor de Direito Penal na graduação e no pós-graduação lato e stricto sensu da Faculdade de Direito da PUC-SP; 

Professor da FADI-Sorocaba; 
Defensor Público no Estado de São Paulo, foi Diretor da Escola da Defensoria Pública.

Perguntas Frequentes

Ainda tem dúvidas? A gente responde

Por quanto tempo terei acesso ao curso?

Você terá 1 ano de acesso completo à plataforma, podendo assistir às aulas quantas vezes quiser durante esse período.

Sim. Ao concluir o curso, você receberá um certificado de conclusão, válido para comprovação acadêmica e profissional.

As aulas são 100% gravadas, permitindo que você assista no seu ritmo, no horário que for mais conveniente.

Sim. O curso pode ser acessado de qualquer dispositivo com internet — computador, tablet ou celular.

Sim. Você poderá tirar dúvidas diretamente com o professor dentro da plataforma, garantindo segurança na aplicação do conteúdo em casos reais.

Sim. O foco do curso é justamente evitar erros comuns de interpretação dos decretos anuais, mesmo entre advogados experientes, oferecendo um método claro e atualizado.

Sim. Você tem 7 dias de garantia. Se dentro desse prazo você entender que o curso não é para você, pode solicitar o cancelamento dentro do período e seguir o procedimento indicado pela plataforma.

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Combo de Indulto - Decretos 2024 e 2025

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Decreto de Indulto 2024

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